Sociedades Primitivas

O Destino das Pessoas com Deficiência

É muito comum acharmos que, durante os muitos milénios da Pré-História, pessoas muito feridas durante suas actividades diárias de caça, de escaramuças ou mesmo de trabalhos dentro das cavernas, pessoas doentes, convalescentes ou com alguma deficiência seriam alijadas do grupo ou mortas.
No entanto, materiais variados descobertos e analisados por paleontólogos e por paleopatologistas indicam que essa presunção não é verdadeira.
Vejamos, por tópicos, alguns achados que retratam a existência de deficiências no mundo primitivo – desde a Pré-História até os dias actuais.

Deficiências na Pré-História



1. Pythecantropus erectus – Existem poucos ossos do tipo humanóide conhecido por esse nome científico: uma calota craniana, três dentes, um fémur e pouca coisa mais. O fémur apresenta uma espécie de tumor ósseo bem volumoso no seu terço superior, próximo à sua cabeça. Esse sinal de tumor é atribuído pelos cientistas a uma fractura ou a um aneurisma.


2. Homem de Neandertal - Há ossos do chamado Homem de Neandertal que apresentam traços de traumatismo. Existe, por exemplo, no úmero esquerdo, uma cicatriz que corresponde a uma lesão séria. No esqueleto desta espécie, descoberto em Krapina, ao norte da Jugoslávia, nota-se um sinal de fractura solidificada na clavícula. O esqueleto descoberto nos arredores de La Chapelle-aux-Saints, na França, mostra sinais de artrite deformante.




3. Homem Cro-Magnon - A espondilose foi encontrada num esqueleto de um homem pré-histórico conhecido como Cro-Magnon. Trata-se de um mal de efeitos muito limitadores, pois a espinha dorsal em geral fica com uma curvatura acentuada, a cabeça inclina-se para a frente e as coxas flexionam-se.


4. Fémur fracturado - Stephen Chauvet, em sua obra "La Médecine chez les Peuples Primitifs - Préhistoriques et Contemporaines" afirma que o Dr. Raymond Dart - famoso paleontologista australiano - relatou ter estudado um fémur direito de um homem pré-histórico, encontrado numa gruta de Baye, no Vale do Petit Morin, na França, que havia sido fracturado em seu terço inferior. O fragmento menor tinha sua ponta, na linha áspera e quebrada, solidificada à extremidade baixa do pedaço superior do fémur, mas com grande desvio. O conjunto era envolvido por uma significativa calosidade óssea de aproximadamente 20 centímetros de circunferência. Desse desvio resultava um considerável encurtamento da perna. É de se notar que ossos provenientes dessa mesma gruta apresentam - quase todos - sinais de osteoartrite de natureza reumática. Segundo alguns cientistas, essa afecção apresenta-se como um real obstáculo à boa solidificação de uma fractura.

5. Frequência do reumatismo - O reumatismo, em suas mais variadas formas, foi muito frequente e devastador na Pré-História. Os achados mostram que havia casos que iam desde a chamada osteopatia peri-articular, até a total imobilização do homem primitivo. Um exemplo marcante foi encontrado em ossos do Homem de Neandertal, descoberto em La Chapelle-aux-Saints, na França. Pela análise dos mesmos, especialistas constataram sinais claros de articulações coxo-femurais com artrite seca e com poli-artrite.


6. Mãos com Dedos em Falta - Há cavernas pré-históricas que mostram a presença de "artistas" que pintaram cavalos, rinocerontes, bisontes, cervos, gado vacum, felinos, ursos e outros animais selvagens, com os quais os homens defrontavam-se sempre. Perto de seus desenhos, por vezes encontramos os contornos de mãos, como a registar: "Eu estive aqui". Até os meados da Década de 80 apenas algumas dessas mãos haviam sido descobertas na Caverna de Gargas, na Espanha. Mas foi no ano de 1985 que Henri Cosquer, um mergulhador profissional, descobriu, perto de Marselha, na França, uma caverna pré-histórica parcialmente submersa, com sua entrada a mais de 35 metros de profundidade. Nela notou-se que havia sinais de ocupação contínua desde mais de 25.000 anos e, além da ilustração de muitos animais, lá estão os claros contornos de mais de 56 mãos, das quais muitas apresentam dedos amputados.

Dúvidas pertinentes

A perda de dedos das mãos deveria significar um problema muito sério nas variadas fases da Pré-História.

No entanto, a mera sobrevivência de indivíduos com lesões sérias, com amputações ou fracturas, já é indicativa clara de um verdadeiro apoio do grupo humano, que permitia sua convalescença e total recuperação.

Notamos na Caverna de Cosquer, por exemplo, um sinal que nos surpreende e que nos faz pensar e levantar questões sem resposta: O que poderia significar, na prática, a perda de dedos, de acordo com ilustrações ao lado, que retratam os casos detectados nos achados da Caverna de Cosquer ou de Gargas? Como essas pessoas assim lesionadas conseguíam desenvolver suas actividades?



(Fotos de Jean Clottes e Luc Vanrell)

De outra parte, se considerarmos casos de fracturas, como conseguíam sobreviver por semanas (meses?) de recuperação dentro de seu grupo? No caso do fémur acima discutido, como foi possível a esse homem sobreviver, sem participação activa em caçadas ou actividades que demandavam mais agilidade?

Sua imagem triste, com cabelos longos e desgrenhados, envolta em peles de animais selvagens e apoiada num bastão improvisado, coxeando pelas agrestes e perigosas trilhas de então, num ponto perdido dos milénios da Pré-História, permanecerá em nossa imaginação sem maiores esclarecimentos.


Comunicação ilustrada?

É muito interessante estudar como os grupos humanos desenvolveram esforços para registar fatos e comunicar ideias, na ausência da linguagem escrita. Essa característica não é exclusiva dos incas, por exemplo, que usavam cerâmicas utilitárias para armazenar água, mas também dos maias, aztecas, chimus e outras raças que existiram na América Latina.

Cientistas têm chegado à conclusão de que gravuras e/ou esculturas de homens pré-históricos em suas cavernas, são muito mais do que meras ilustrações de contornos de animais hoje perfeitamente reconhecidos.
E, comovente como sempre tem sido, as imagens de silhuetas de mãos - muitas mãos em cavernas distantes a centenas de quilómetros umas das outras - pertenceram a pessoas como nós, hoje, no século XXI, como a nos dizer: "Eu estive aqui"."Eu faço parte deste grupo". "Eu moro aqui"."Eu não tenho dedos"...

Essa comunicação ilustrada pode até estar nos informando que, mesmo sem os dedos, o indivíduo vivia naquele meio, da mesma forma que os demais ocupantes da caverna.

Nas sociedades primitivas, que existem até hoje nas mais diferentes partes do mundo, encontramos atitudes variadas com relação a pessoas com deficiência, indo desde a aceitação e respeito, até a completa rejeição e eliminação.

Na opinião de autoridades em Antropologia e mesmo de diversos historiadores da Medicina, podem ser observados basicamente dois tipos de atitudes para com pessoas doentes, idosas ou com deficiências: Uma é de aceitação, de tolerância, de apoio e de assimilação e outra de rejeição, eliminação, menosprezo e destruição.

Na primeira, as pessoas que estão à margem do grupo principal devido a acidentes, doenças, velhice ou defeitos físicos são em geral aceitas das mais variadas maneiras, incluindo-se a tolerância pura e simples, chegando até ao tratamento carinhoso, ao recebimento de honrarias e à obtenção de um papel relevante no seu grupo ou em sua comunidade. É interessante ressaltar que esses mesmos antropólogos e historiadores observam que as encontradas atitudes positivas e de aceitação não correspondem necessariamente a raças mais cultas, experimentadas e evoluídas.

No segundo tipo de atitude, todavia, essas mesmas pessoas são diminuídas e colocadas à margem do seu grupo, ou, em certas culturas primitivas, são abandonadas à própria sorte em ambientes agrestes e perigosos, morrendo devido à desnutrição ou aos ataques de animais selvagens.

Essas atitudes são bem diferentes daquelas de destruição habitual e sistemática adoptadas por grupos primitivos mais complexos, dedicados à agricultura e também ao pastoreio e a uma incipiente pecuária. Se estudarmos com cautela verificaremos que dentre as diversas causas para a destruição das pessoas com deficiências existe uma relativa a crenças e cultos, mas há também aquela baseada na realidade que cerca a própria sobrevivência do grupo, face à quase inutilidade das mesmas.

A - Atitudes de Aceitação, Apoio e Assimilação

Muitos são os povos primitivos que adoptam ou adoptaram atitudes de apoio, de assimilação, de aceitação ou de tolerância para com as pessoas com deficiência, com doenças mentais ou em idade avançada. Ressaltemos alguns:

Os nativos AONA residem ainda nos dias actuais à beira do lago salgado de Rudolf, no Quênia, numa ilha conhecida como Elmolo. Inicialmente eram nómadas, mas com sua localização nas margens do lago, tornaram-se pescadores.
Segundo sua crença, os cegos mantêm uma relação estreita e directa com o sobrenatural. Para eles, os espíritos dos sobrenaturais moram no fundo do lago salgado e orientam directamente os cegos quanto aos locais onde há fartura de peixe. Assim, os cegos sempre participam das pescarias primitivas. Atiram suas lanças na direcção onde existem cardumes. É compreensível que, entre os AONA, os cegos são muito bem tratados.


Tribo Azande

Entre o Sudão e o Congo, numa região de densas florestas, vivem os AZANDE.
Trata-se de um povo muito primitivo. Adoptam um nomadismo esporádico. Todos os componentes dessa raça acreditam muito em feitiçaria. No entanto, não chegam a relacionar defeitos e anomalias físicos com intervenções sobrenaturais. Crianças anormais nunca são abandonadas ou mortas. Não lhes falta atenção dos pais ou de parentes mais próximos. Segundo antropólogos que estudaram essa raça, dedos adicionaisnas mãos ou nos pés são bastante comuns e eles se orgulham de os possuir.


Nativo Ashanti

Na parte Sul de Gana, a Oeste da África, vivem os ASHANTI, que totalizam ao redor de um milhão de membros. Quando constituíam um reino próprio, era costumeiro enviar à corte real crianças com defeitos físicos para serem treinadas como arautos do rei. Esses mensageiros com deficiência física eram destacados para missões delicadas, como, por exemplo, a iminência de guerra com tribos vizinhas. Em geral a mensagem do rei ASHANTI era incisiva e terminava com um recado enfático do arauto: "Se esses termos não forem aceites, poderei ser morto agora mesmo". Parece que isso não acontecia, entretanto. Os inimigos limitavam-se, por exemplo, a cortar um dos dedos do arauto, o que equivalia a uma declaração de guerra. Além dessa perigosa missão, os homens com deficiência eram utilizados como inspectores sanitários ou colectores de impostos. Eram também utilizados como bufões e tinham o privilégio de dizer a seu mestre o que bem entendiam. Foram também usados como espiões.

Entre os DAHOMEY, membros mais antigos das raças que povoavam o actual território do Dahomey, localizado na África Ocidental, sempre foi considerado como fato costumeiro que as autoridades conhecidas como "condestáveis do Estado" fossem seleccionadas principalmente entre pessoas com deficiências físicas ou sensoriais. Em várias aldeias da região, crianças nascidas com anomalias físicas sérias eram tidas como protegidas por agentes sobrenaturais especiais. Segundo crença popular, essas crianças existem para trazer sorte à aldeia. No entanto, em tempos passados, o destino de muitas delas dependia de alguns sinais supostamente sobrenaturais que podiam determinar seu abandono à beira de um rio.

Entre os nativos da raça MACRI, da Nova Zelândia, pessoas deformadas ou com deficiências não são mortas nem abandonadas. Elas sobrevivem, embora com dificuldade, pois não encontram muito apoio e chegam mesmo a receber tratamento ou apelidos de natureza menos agradável.


aldeia dos Pés Negros

Os famosos PÉS NEGROS formavam uma tribo hoje praticamente extinta da América do Norte. Entre esses selvagens cuidava-se bem dos familiares com deficiência. Essas pessoas eram responsabilidade do próprio grupo familiar, mesmo que isso chegasse a acarretar sacrifícios.

Os primitivos componentes da tribo dos PONAPÉ, nas Ilhas Carolinas Orientais, sempre trataram bem crianças com defeitos físicos ou evidentes sinais de deficiência intelectual, como se fossem normais.

Já entre os nativos da raça SEMANG - habitantes de parte da Malásia - só pessoas que se movem com o auxílio de um bastão ou de uma muleta, devido a um defeito físico ou à cegueira, é que são procuradas para orientações ou para decidir disputas. Trata-se de uma tribo negrito muito primitiva, que ainda vive em cavernas ou em abrigos de folhas.

Para os nativos TRUK, habitantes das ilhas que levam seu nome - localizadas nas Carolinas - as pessoas com deficiências das mais diversas naturezas e também as pessoas muito idosas que não podem prover seu próprio sustento - ou que dependem necessariamente dos outros - são consideradas como supérfluas. No entanto, esses aborígenes não tomam qualquer providência para sua segregação ou para sua eliminação.


Dança dos Tupinambás

Entre nossos antigos índios TUPINAMBÁ do século XVI, o adulto doente ou deficiente por ferimentos graves de guerra, de caça ou devido a acidentes da vida na floresta era deixado à vontade em sua cabana, praticamente sem contacto algum com o restante da tribo. Ficava sem comer e sem beber, se assim o desejasse. Podia pedir alimentos, que lhe seria fornecido pelo tempo que considerasse necessário, mesmo que pelo resto de sua vida. O que em geral acontecia, porém, por posicionamento do guerreiro ferido, era que acabava morrendo à míngua.


construção Xagga

Nas fraldas do monte Kilimanjaro, ao norte da Tanzânia - leste da África - vivem os nativos da tribo XAGGA, ou Chagga. No seio dessa tribo primitiva ninguém se atreve a prejudicar ou a matar crianças ou adultos com defeitos físicos, pois segundo acreditam, os maus espíritos habitam nessas pessoas e nelas se aquietam e se deliciam, o que torna a normalidade possível a todos os demais.

B - Atitudes de Abandono, Segregação ou Destruição

Alguns dos povos primitivos pesquisados não se preocupam ou não se preocupavam com as pessoas com defeitos físicos ou mentais, em termos de sua vida, mas tomavam atitudes discriminatórias por vezes muito sérias contra elas. Vejamos alguns exemplos:

BALI - Os nativos da Ilha de Bali, na Indonésia, estão tradicionalmente impedidos de manter contactos amorosos com pessoas muito diferentes do normal, como, por exemplo, os albinos, as pessoas com deficiência intelectual séria, os hansenianos e, de um modo geral, com as pessoas com defeitos físicos.

CHIRICOA - Eles habitam as florestas colombianas e andinas e mudam-se com facilidade ou de acordo com as exigências para sobrevivência do grupo. Esses índios, tanto quanto certas tribos do Caribe antigo o faziam, abandonam pessoas muito idosas ou incapacitadas por doenças ou por mutilações, por ocasião de suas mudanças. Cada membro da comunidade carrega tudo o que pode levar e transportar pela selva, e que é considerado como estritamente necessário para sobreviver. Essas pessoas com deficiência ou muito velhas e doentes terminem seus dias abandonadas nos antigos sítios de morada da tribo, por não poderem movimentar-se ou por não serem consideradas como fundamentais para a sobrevivência do grupo.


Esquimós reunidos

ESQUIMÓ - Entre os esquimós mais antigos que mantiveram contacto com missionários franceses dos séculos XVII e XVIII nos territórios canadenses de hoje, as pessoas idosas ou com defeitos físicos sérios eram deixadas, muitas vezes por sua própria orientação e sua própria escolha, num local mais propício e próximo dos pontos onde todos sabiam ser área de convergência contínua dos ursos polares, para serem por eles devorados. Segundo acreditavam, os ursos brancos eram considerados como animais sagrados e de grande utilidade para a tribo, devendo manter-se sempre bem alimentados. Dessa forma, seu espesso pêlo mantinha-se em óptimo estado para, quando mortos, bem agasalharem a população.

SIRIONO - Esses índios são semi-nómadas e de língua Guarani. Habitam nas selvas da Bolívia, próximos das fronteiras com o Brasil. Para eles, a doença e a incapacidade física, bem como a velhice avançada, podem levar ao abandono e mesmo à morte, com certa frequência, devido à constante movimentação da tribo. Os pertences e a cabana daqueles que morrem são costumeiramente destruídos pelo fogo.

C - O Extermínio de Pessoas com Deficiência

A maioria dos povos primitivos, no entanto, indicada o extermínio como solução para o problema de crianças ou de adultos com defeitos físicos ou com problemas intelectuais marcantes. Vejamos alguns dos casos mais famosos relatados em estudos de antropologia:

AJORE - Os índios Ajore vivem ainda hoje como nómadas, em regiões pantanosas, entre os rios Otuquis e Paraguai, nos isolados confins da Bolívia e do Paraguai. São considerados como orgulhosos nativos do Gran Chaco. Devido ao nomadismo, todos os recém-nascidos com defeitos físicos - ou mesmo aqueles não-desejados - são enterrados junto com a placenta, ao nascer. Os velhos Ajore, ou aqueles que, devido às circunstâncias ficaram deficientes, são enterrados vivos, por solicitação própria ou mesmo contra a sua vontade. Alguns consideram esse tipo de morte altamente desejável, pois a terra os protegerá contra tudo e contra todos.

CREEK - Velhos doentes e vítimas de males crónicos eram mortos por misericórdia pelos índios Creek. Acreditam esses índios que esses velhos ou doentes poderiam acabar caindo nas mãos de inimigos e sofrer muito mais. Os idosos mais saudáveis sempre forem respeitados e mesmo reverenciados por todos os componentes da tribo.

DENE - Os índios Dene, do Noroeste do Canadá, tinham o costume de eliminar pessoas com defeitos físicos ou incapacitadas devido à idade. Essas pessoas eram também abandonadas nas planícies geladas de seus imensos territórios.

DIERI - O infanticídio acontece com frequência na tribo dos Dieri, que ocupa algumas regiões do Centro da Austrália. Dele são vítimas não apenas recém-nascidos com defeitos físicos, mas também aqueles nascidos de mães solteiras. No entanto, nessa e em várias outras tribos australianas, o respeito pelos idosos é constantemente citado pelos antropólogos que se dedicam ao seu estudo. Em quase todas as tribos da Austrália os velhos são respeitados como líderes e como conselheiros.


Máscaras Jukun

JUKUN - Trata-se de uma tribo da Nigéria, na qual crianças que nascem com deformações não sobrevivem. Elas são abandonadas nas florestas ou nos lugares ermos onde logo encontram a morte. Acreditam os nativos Jukun que as crianças com defeitos físicos são tomadas, ainda no ventre da mãe, por espíritos malignos.


MASAI - Os nativos da raça Masai são sempre elegantes, magros e muito altos. Eles são de uma definida origem Nilo-hamítica nómada. Costumam tirar a vida de crianças recém-nascidas que se apresentam muito fracas ou que já apresentam deformações.


Comunidade Navajo

NAVAJO - Os índios Navajo, aparentados dos Apache e formadores da maior raça indígena norte-americana, no passado distante não permitiam que uma criança com defeito físico sobrevivesse. Ela era asfixiada ou afogada no meio do mato ou ocasionalmente queimada viva. Mesmo hoje em dia os Navajo não se sentem muito à vontade diante de pessoas com defeitos físicos. Consideram, em seu íntimo, que elas estão fora da harmonia das forças da natureza e que o contacto com elas acabará trazendo desarmonia na vida de cada um.


Nativo Ojibwa

OJIBWA - Conhecido grupo étnico de índios norte-americanos, existem famílias Ojibwa residentes ainda hoje nas ilhas Parry, no Canadá, que acreditavam e talvez até hoje acreditem que pessoas com defeitos físicos são feiticeiras e que sofrem com seus problemas físicos porque os seus poderes de cura acabam voltando-se contra elas mesmas. Essas pessoas com defeitos físicos podem ser acusadas de feiticeiras e, no passado, se fossem condenadas, eram mortas a pauladas.


SALVIA - Nas matas fechadas da Amazónia sempre viveram os índios Sálvia, hoje em extinção. Eles costumam dar a morte aos fisicamente defeituosos, por serem considerados como elementos claramente marcados por espíritos malignos.

SAULTEAUX - Esses índios pertencem à grande raça dos Ojibwa. Estão espalhados tanto pelos Estados Unidos quanto pelo Canadá, nas regiões agrestes ao redor dos Grandes Lagos e em especial do lago Winnipeg. Pensavam esses índios que as pessoas com deficiências físicas eram possuídas por espíritos malignos, o que levava a tribo a matá-las. Eram também consideradas como verdadeiras ameaças aos deuses que, com sua morte, mantinham-se pacificados e contentes.


embarcação atravessando o rio

UITOTO - Segundo costume observado pelos integrantes dessa tribo do alto Amazonas, a sudeste da Colômbia e nas proximidades do Peru, o recém-nascido era sempre submerso num riacho próximo à aldeia por alguns segundos, a pretexto de sua limpeza. Mas isso era feito também para verificar sua rigidez e perfeição física. Caso a criança não fosse suficientemente saudável e bem constituída, melhor seria morrer naquela hora do que passar a vida toda de atribulações para si e para sua família, devido à fraqueza ou defeito físico. Nos casos de ocorrer alguma deformidade durante seu crescimento, o feiticeiro da tribo declarava abertamente que ela havia sido vítima de algum mau espírito, podendo causar malefícios para toda a aldeia. Acabava sendo eliminada.

WAGEO - Entre esses primitivos habitantes da Nova Guiné, as crianças com deformidades físicas eram enterradas logo após o seu nascimento. No entanto, se a deficiência ocorresse durante a vida, as vítimas eram tratadas com cuidado e mesmo com carinho.

XAGGA - Como vimos acima, muito embora os Xagga jamais procurassem livrar-se de uma criança ou de um adulto com defeitos físicos ou intelectuais, tinham atitude diferente face ao nascimento de uma criança defeituosa. A parteira ou o próprio pai tinham o direito de tomar uma decisão quanto à vida ou a morte de um bebe nascido com deformidades, no próprio ato do nascimento, se as circunstâncias assim o recomendassem, mais ou menos à semelhança dos romanos, em cumprimento a determinações da Lei das Doze Tábuas.

in http://www.gforum.tv/board/1747/231590/deficiencia-na-historia.html

As pessoas com deficiência na história do mundo.

02/10/2011 - Vinícius Gaspar Garcia.

Este texto mais longo, que será apresentado em duas partes, tem como objetivo pontuar aspectos históricos que ilustram a trajetória das pessoas com deficiência. Trata-se de uma síntese de um item da minha tese de doutorado, tendo como referência dois livros que se preocuparam com esta temática, sobre a qual não existe um aprofundamento maior: “Epopéia Ignorada – A História da Pessoa Deficiente no Mundo de Ontem e de Hoje”, escrita por Otto Marques da Silva em 1987; e “Caminhando em Silêncio – Uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na História do Brasil”, de Emílio Figueira, publicada em 2008.

Os títulos sugestivos desses trabalhos, realizados com um intervalo de praticamente vinte anos, revelam uma característica marcante do que foi a luta pela sobrevivência e cidadania deste grupo populacional ao longo da história: a superação da invisibilidade.

Ao propor este tema, é preciso deixar claro que o percurso histórico no qual, gradativamente, pessoas com limitações físicas, sensoriais ou cognitivas foram sendo incorporadas ao tecido ou estrutura social é um processo errático, não-linear e marcado, invariavelmente, por trajetórias individuais. Não se pode visualizar um movimento contínuo e homogêneo de integração, pois os sentimentos e a maneira pela qual a sociedade enxergava as pessoas com deficiência variavam também de um país para outro num mesmo período. Durante o século XX, por exemplo, pessoas com deficiência foram submetidas a “experiências científicas” na Alemanha nazista de Hitler. Ao mesmo tempo, mutilados de guerra eram considerados heróis em países como os EUA, recebendo honrarias e tratamento em instituições do governo.

Feita essa ressalva, porém, não deixa de ser interessante acompanhar o percurso histórico das pessoas com deficiência ao longo do tempo, no intuito de observar mudanças na percepção social relativa a este grupo populacional. Nessa primeira parte, trataremos da História Mundial, deixando para uma postagem posterior este caminhar na História do Brasil.

A “Epopéia Ignorada” das pessoas com deficiência na História Mundial.

História Antiga e Medieval.

As pessoas com deficiência, via de regra, receberam dois tipos de tratamento quando se observa a História Antiga e Medieval: a rejeição e eliminação sumária, de um lado, e a proteção assistencialista e piedosa, de outro. Na Roma Antiga, tanto os nobres como os plebeus tinham permissão para sacrificar os filhos que nasciam com algum tipo de deficiência. Da mesma forma, em Esparta, os bebês e as pessoas que adquiriam alguma deficiência eram lançados ao mar ou em precipícios. Já em Atenas, influenciados por Aristóteles – que definiu a premissa jurídica até hoje aceita de que “tratar os desiguais de maneira igual constitui-se em injustiça” – os deficientes eram amparados e protegidos pela sociedade.

Silva (1987) descreve inúmeros episódios e/ou referências históricas aludindo ao contingente de pessoas com deficiência. Não cabe aqui reproduzir esta narrativa, que parte da História Antiga e termina já no final do século XX. Mas é interessante realçar alguns aspectos trabalhados por este autor na “Epopéia Ignorada” das pessoas com deficiência ao longo da História.

O primeiro deles diz respeito à constatação de que sempre existiram na História indivíduos com algum tipo de limitação física, sensorial ou cognitiva. Como afirma Silva (1987): “anomalias físicas ou mentais, deformações congênitas, amputações traumáticas, doenças graves e de conseqüências incapacitantes, sejam elas de natureza transitória ou permanente, são tão antigas quanto a própria humanidade” (Silva, 1987, p. 21). Esta afirmação, que pode parecer óbvia ou desnecessária, é válida no sentido de reconhecer que nos grupos humanos, desde o mundo primitivo até os dias atuais, sempre houve pessoas que nasceram com alguma limitação ou durante a vida deixaram de andar, ouvir ou enxergar. Tragicamente, durante muitos séculos, a existência destas pessoas foi ignorada por um sentimento de indiferença e preconceito nas mais diversas sociedades e culturas; mas elas, de uma forma ou de outra, sobreviveram.

A partir de 2.500 a.C., com o aparecimento da escrita no Egito Antigo, há indicativos mais seguros quanto à existência e às formas de sobrevivência de indivíduos com deficiência. Dentre os povos da chamada História Antiga, os egípcios são aqueles cujos registros são mais remotos. Os remanescentes das múmias, os papiros e a arte dos egípcios apresentam-nos indícios muito claros não só da antiguidade de alguns “males incapacitantes”, como também das diferentes formas de tratamento que possibilitaram a vida de indivíduos com algum grau de limitação física, intelectual ou sensorial.

Silva (1987) cita, por exemplo, a Escola de Anatomia da cidade de Alexandria, que existiu no período de 300 a.C. Dela ficaram registros da medicina egípcia utilizada para o tratamento de males que afetavam os ossos e os olhos das pessoas adultas. Existem até passagens históricas que fazem referência aos cegos do Egito e ao seu trabalho em atividades artesanais. As famosas múmias do Egito, que permitiam a conservação dos corpos por muitos anos, possibilitaram o estudo dos restos mortais de faraós e nobres do Egito que apresentavam distrofias e limitações físicas, como Sipthah (séc. XIII a.C.) e Amon (séc. XI a.C.). Dada a fertilidade das terras e as diferentes possibilidades de trabalho, não é difícil imaginar alternativas para ocupação das pessoas com deficiência no Egito Antigo.

Na Grécia Antiga, particularmente em Esparta, cidade-estado cuja marca principal era o militarismo, as amputações traumáticas das mãos, braços e pernas ocorriam com freqüência no campo de batalha. Dessa forma, identifica-se facilmente um grupo de pessoas que adquiriu uma deficiência e permaneceu vivo. Por outro lado, o costume espartano de lançar crianças com deficiência em um precipício tornou-se amplamente conhecido por aqueles que estudaram este tema numa perspectiva histórica.

De acordo com registros existentes, de fato, o pai de qualquer recém-nascido das famílias conhecidas como homoio (ou seja, “os iguais”) deveria apresentar seu filho a um Conselho de Espartanos, independentemente da deficiência ou não. Se esta comissão de sábios avaliasse que o bebê era normal e forte, ele era devolvido ao pai, que tinha a obrigação de cuidá-lo até os sete anos; depois, o Estado tomava para si esta responsabilidade e dirigia a educação da criança para a arte de guerrear. No entanto, se a criança parecia “feia, disforme e franzina”, indicando algum tipo de limitação física, os anciãos ficavam com a criança e, em nome do Estado, a levavam para um local conhecido como Apothetai (que significa “depósitos”). Tratava-se de um abismo onde a criança era jogada, “pois tinham a opinião de que não era bom nem para a criança nem para a república que ela vivesse, visto que, desde o nascimento, não se mostrava bem constituída para ser forte, sã e rija durante toda a vida” (Licurgo de Plutarco apud Silva, 1987, p. 105).

Esta prática deve ser entendida, naturalmente, de acordo com a realidade histórica e social da época. É claro que hoje nos parece algo repugnante e cruel, mas na cidade-estado de Esparta, no ano de 400 a.C., tal conduta “justificava-se” para o bem da própria criança e para a sobrevivência da república, onde a maioria dos cidadãos deveria se tornar guerreiros. Em outros estratos sociais que não os homoio esse tipo de restrição não ocorria, podendo haver a sobrevivência de uma criança “defeituosa”, como no caso dos periecos, dedicados aos trabalhos da lavoura e do gado.

Diferentemente da Grécia Antiga e do Egito, no que diz respeito a pessoas com deficiência, não é fácil localizar referências precisas ao tema na Roma Antiga. Mas existem citações, textos jurídicos e mesmo obras de arte que aludem a essa população. Assim como ocorria em Esparta, o direito Romano não reconhecia a vitalidade de bebês nascidos precocemente ou com características “defeituosas”. Entretanto, o costume não se voltava, necessariamente, para a execução sumária da criança (embora isso também ocorresse). De acordo com o poder paterno vigente entre as famílias nobres romanas, havia uma alternativa para os pais: deixar as crianças nas margens dos rios ou locais sagrados, onde eventualmente pudessem ser acolhidas por famílias da plebe (escravos ou pessoas empobrecidas).

A utilização comercial de pessoas com deficiência para fins de prostituição ou entretenimento das pessoas ricas manifesta-se, talvez pela primeira vez, na Roma Antiga. Segundo o Silva (1987): “cegos, surdos, deficientes mentais, deficientes físicos e outros tipos de pessoas nascidos com má formação eram também, de quando em quando, ligados a casas comerciais, tavernas e bordéis; bem como a atividades dos circos romanos, para serviços simples e às vezes humilhantes” (Silva, 1987, p. 130). Tragicamente, esta prática repetiu-se várias vezes na história, não só em Roma.

Cristianismo.

O advento do Cristianismo significou, em diferentes aspectos, uma mudança na forma pela qual as pessoas com deficiência eram vistas e tratadas pela sociedade em geral. É claro que, como alertamos no início desta seção, este não é um processo linear e homogêneo, de maneira que estamos apenas apresentando algumas tendências gerais, sem ter a pretensão de definir com a exatidão histórica, a cada momento, a situação das pessoas com deficiência (que é um grupo heterogêneo entre si).

Feita esta ressalva, podemos afirmar que, de maneira geral, a mudança acima referida deveu-se ao próprio conteúdo da doutrina cristã, que foi sendo difundida a partir de um pequeno grupo de homens simples, num momento em que o Império Romano estava com seu poderio militar e geopolítico consolidado. Entretanto, Silva (1987) chama atenção para o “lamentável estado moral da sociedade romana”, especialmente da nobreza, que demonstrava total falta de preocupação com a proliferação de doenças e o crescimento da pobreza e da miserabilidade dentre boa parte da população.

Nesse contexto, vai ganhando força o conteúdo da doutrina cristã, voltado para a caridade, humildade, amor ao próximo, para o perdão das ofensas, para a valorização e compreensão da pobreza e da simplicidade da vida. Estes princípios encontraram respaldo na vida de uma população marginalizada e desfavorecida, dentro da qual estavam aqueles que eram vítimas de doenças crônicas, de defeitos físicos ou de problemas mentais.

A influência cristã e seus princípios de caridade e amor ao próximo contribuíram, em particular a partir do século IV, para a criação de hospitais voltados para o atendimento dos pobres e marginalizados, dentre os quais indivíduos com algum tipo de deficiência. No século seguinte, o concílio da Calcedônia (em 451) aprovou a diretriz que determinava expressamente aos bispos e outros párocos a responsabilidade de organizar e prestar assistência aos pobres e enfermos das suas comunidades. Desta forma, foram criadas instituições de caridade e auxílio em diferentes regiões, como o hospital para pobres e incapazes na cidade de Lyon, construído pelo rei franco Childebert no ano de 542 (Silva, 1987).

Interessante notar que, ao mesmo tempo em que avança um tratamento, ao menos, caridoso em relação aos deficientes, a Igreja Católica continuava reafirmando a impossibilidade de que eles atuassem como padres. Segundo historiadores, “já nos chamados Cânones Apostolorum, cuja antiguidade exata todos desconhecem e que, no entanto, foram elaborados no correr dos três primeiros séculos da Era Cristã, existem restrições claras ao sacerdócio para aqueles candidatos que tinham certas mutilações ou deformidades” (Silva, 1987, p. 166). Gelásio I, papa que reinou entre 492 a 496, reafirmou a orientação contrária à aceitação de sacerdotes com deficiência, ao afirmar que os postulantes não poderiam ser analfabetos nem ter “alguma parte do corpo incompleta ou imperfeita”.

Em síntese, nos primeiros séculos da Era Cristã houve, pelos registros históricos, mesmo com as restrições acima, uma mudança no olhar em relação não só aos deficientes, mas também às populações humildes e mais pobres. Os hospitais e centros de atendimento aos carentes e necessitados continuaram a crescer, impulsionados muitas vezes pelo trabalho dos bispos e das freiras nos mosteiros.

Idade Média.

O período conhecido como Idade Média, entre os séculos V e XV, traz algumas informações e registros (preocupantes) sobre pessoas com deficiência. Continuaram a existir, na maioria das vezes controlados e mantidos por senhores feudais, locais para o atendimento de doentes e deficientes. As referências históricas enfatizam, porém, o predomínio de concepções místicas, mágicas e misteriosas sobre a população com deficiência. Além disso, é preciso lembrar que o crescimento dos aglomerados urbanos ao longo desse período criou dificuldades para a manutenção de patamares aceitáveis de higiene e saúde. Durante muitos séculos, os habitantes das cidades medievais viveram sob a permanente ameaça das epidemias ou doenças mais sérias.

As incapacidades físicas, os sérios problemas mentais e as malformações congênitas eram considerados, quase sempre, como sinais da ira divina, taxados como “castigo de Deus”. A própria Igreja Católica adota comportamentos discriminatórios e de perseguição, substituindo a caridade pela rejeição àqueles que fugiam de um “padrão de normalidade”, seja pelo aspecto físico ou por defenderem crenças alternativas, em particular no período da Inquisição nos séculos XI e XII. Hanseníase, peste bubônica, difteria e outros males, muitas vezes incapacitantes, disseminaram-se pela Europa Medieval. Muitas pessoas que conseguiram sobreviver, mas com sérias seqüelas, passaram o resto dos seus dias em situações de extrema privação e quase que na absoluta marginalidade.

No final do século XV, a questão das pessoas com deficiência estava completamente integrada ao contexto de pobreza e marginalidade em que se encontrava grande parte da população, não só os deficientes. É claro que exemplos de caridade e solidariedade para com eles também existiram durante a Idade Média, mas as referências gerais desta época situam pessoas com deformidades físicas, sensoriais ou mentais na camada de excluídos, pobres, enfermos ou mendigos.

Mudanças nos séculos XV a XVII.

O período conhecido como “Renascimento” não resolveu, naturalmente, esta situação de maneira satisfatória. Mas, sem dúvida, ele marca uma fase mais esclarecida da humanidade e das sociedades em geral, com o advento de direitos reconhecidos como universais, a partir de uma filosofia humanista e com o avanço da ciência.

Entre os séculos XV e XVII, no mundo europeu cristão, ocorreu uma paulatina e inquestionável mudança sócio-cultural, cujas marcas principais foram o reconhecimento do valor humano, o avanço da ciência e a libertação quanto a dogmas e crendices típicas da Idade Média. De certa forma, o homem deixou de ser um escravo dos “poderes naturais” ou da ira divina. Esse novo modo de pensar, revolucionário sob muitos aspectos, “alteraria a vida do homem menos privilegiado também, ou seja, a imensa legião de pobres, dos enfermos, enfim, dos marginalizados. E dentre eles, sempre e sem sombra de dúvidas, os portadores de problemas físicos, sensoriais ou mentais” (Silva, 1987, p. 226).

A partir desse momento, fortalece-se a idéia de que o grupo de pessoas com deficiência deveria ter uma atenção própria, não sendo relegado apenas à condição de uma parte integrante da massa de pobres ou marginalizados. Isso se efetivou através de vários exemplos práticos e concretos. No século XVI, foram dados passos decisivos na melhoria do atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva que, até então, via de regra, eram consideradas como “ineducáveis”, quando não possuídas por maus espíritos.

Ao longo dos séculos XVI e XVII, em diferentes países europeus, foram sendo construídos locais de atendimento específico para pessoas com deficiência, fora dos tradicionais abrigos ou asilos para pobres e velhos. A despeito das malformações físicas ou limitações sensoriais, essas pessoas, de maneira esporádica e ainda tímida, começaram a ser valorizadas enquanto seres humanos. Entretanto, além de outras práticas discriminatórias, mantinha-se o bloqueio ao sacerdócio desses indivíduos pela Igreja Católica.

Século XIX.

Chegando ao século XIX, é interessante registrar a forma como o tema das pessoas com deficiência era tratado nos EUA. Neste país, já em 1811, foram tomadas providências para garantir moradia e alimentação a marinheiros ou fuzileiros navais que viessem a adquirir limitações físicas. Assim, desde cedo, estabeleceu-se uma atenção específica para pessoas com deficiência nos EUA, em especial para os “veteranos” de guerras ou outros conflitos militares. Depois da Guerra Civil norte-americana, foi construído, na Filadélfia, em 1867, o Lar Nacional para Soldados Voluntários Deficientes, que posteriormente teria outras unidades.

Os Avanços do Século XX.

A assistência e a qualidade do tratamento dado não só para pessoas com deficiência como para população em geral tiveram um substancial avanço ao longo do século XX. No caso das pessoas com deficiência, o contato direto com elevados contingentes de indivíduos com seqüelas de guerra exigiu uma gama variada de medidas. A atenção às crianças com deficiência também aumentou, com o desenvolvimento de especialidades e programas de reabilitação específicos.

No período entre Guerras é característica comum nos países europeus – Grã-Bretanha e França, principalmente, e também nos EUA – o desenvolvimento de programas, centros de treinamento e assistência para veteranos de guerra. Na Inglaterra, por exemplo, já em 1919, foi criada a Comissão Central da Grã-Bretanha para o Cuidado do Deficiente. Depois da II Guerra, esse movimento se intensificou no bojo das mudanças promovidas nas políticas públicas pelo Welfare State. Dado o elevado contingente de amputados, cegos e outras deficiências físicas e mentais, o tema ganha relevância política no interior dos países e também internacionalmente, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). A “epopéia” das pessoas com deficiência passaria a ser objeto do debate público e ações políticas, assim como outras questões de relevância social, embora em ritmos distintos de um país para o outro.

Os Dias de Hoje.

Em suma, nesse panorama histórico buscamos resgatar elementos para uma visão geral acerca da temática das pessoas com deficiência. Da execução sumária ao tratamento humanitário passaram-se séculos de história, numa trajetória irregular e heterogênea entre os países (e entre as próprias pessoas com deficiência). Apesar disso, é possível visualizar uma tendência de humanização desse grupo populacional. É verdade que, até nos dias de hoje, existem exemplos de discriminação e/ou maus-tratos, mas o amadurecimento das civilizações e o avanço dos temas ligados à cidadania e aos direitos humanos provocaram, sem dúvida, um novo olhar em relação às pessoas com deficiência.

in http://www.bengalalegal.com/pcd-mundial